- Notícia
- 20 de Jul de 2023
CNDHC destaca necessidade de maior divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa
A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde defendeu hoje ampla divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, já existente no país, como forma de contribuir para garantir a proteção e o respeito aos direitos desta faixa da população.
- Notícia
- 27 de Out de 2022
Governo desiste de extinguir Comissão dos Direitos Humanos. Mas sem Zaida Lima na presidência
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o Governo desistiu da extinção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) após o parlamento dar indicação que a proposta não iria ser aprovada.
- Notícia
- 22 de Abr de 2022
Governo altera estatuto do provedor de Justiça para integrar comissão de direitos humanos
O Governo anunciou hoje a alteração do estatuto do provedor de Justiça, que vai passar a ter outras funções, entre elas integrar a atual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
- Notícia
- 20 de Mai de 2021
Comissão de direitos humanos condena maus-tratos a soldados por colegas
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde condenou hoje o "tratamento cruel, desumano e degradante" praticado por soldados contra outros colegas, garantindo que vai prestar assistência e acompanhamento psicológico às vítimas.
- Notícia
- 11 de Dez de 2020
Comissão Nacional dos Direitos Humanos está a monitorar prisão de Alex Saab
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) está a monitorar a situação da prisão do empresário venezuelano Alex Saab, no sentido de esperar que o Estado cabo-verdiano faça justiça, de uma forma mais célere possível.
- Notícia
- 17 de Set de 2020
Observatório dos Direitos do Homem e dos Povos escreve às autoridades cabo-verdianas sobre Saab
"...apelamos às autoridades competentes desta tribuna para que tomem as medidas adequadas e urgentes para eliminar a violação dos direitos fundamentais de Alex Saab e, consequentemente, para pôr fim à sua prisão injusta."
- Notícia
- 21 de Jul de 2020
Órgãos. 15 anos de um percurso notável! Parte III
Hoje 21 de Julho, dia que completou 15 anos da tomada de posse de uma equipa autónoma instalada para a gestão do território Municipal de São Lourenço dos Órgãos, queria render a minha singela homenagem a todos os munícipes de São Lourenço dos Órgãos, em especial aos nossos guerreiros funcionários Municipais que souberam assegurar com profissionalismo e dedicação o funcionamento da administração municipal durante todo esse tempo apesar de terem passados por dias difíceis nos últimos 4 anos.
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